Prova: Elaboração própria

Atendendo os requisitos do CPC 04 – Ativo Intangível, julge as assertativas a seguir:

I- Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física;

II- Um ativo intangível gerado internamente possui duas fases: pesquisa e desenvolvimento. Na primeira, todos os gastos são incorporados ao ativo intangível, enquanto na segunda são considerados despesas do período;

III- Um dos requisitos para reconhecimento de um ativo intangível resultante de desenvolvimento é se existir viabilidade técnica para concluir este ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;

IV- Existem Ativos Intangíveis com vida útil definida e indefinida;

V- São exemplos de itens que se enquadram como Intangível: softwares, patentes, direitos autorais, direitos sobre filmes cinematográficos, licenças de pesca, quotas de importação, franquias, etc.

Expostas as assertativas, é correto afirmar:

A- I, II, IV e V estão corretas;

B- I, II e III estão incorretas;

C- Apenas II está incorreta;

D- Todas estão corretas.

Comentário:

I- Esta assertiva está correta, pois os ativos intangíveis não são palpáveis, ou seja, são ativos sem substância física.

II- Esta assertiva está incorreta. O início está certo, pois pesquisa e desenvolvimento são as duas fases da geração de um intangível, porém houve inversão quanto ao reconhecimento dos custos. Na fase de pesquisa todos os custos são considerados despesas do período, já no momento do desenvolvimento, os custos irão compor o valor do intangível.

III- Assertiva correta. Somente poderá ser reconhecido como ativo intangível se a entidade comprovar ter condições de finalizar tal ativo e definir sua destinação, seja para venda ou uso;

IV- Assertiva correta. Existem ativos intangíveis com vida útil definida e não definida. Para os que possuem vida útil definida, deverá ser contabilizada periodicamente sua amortização, exemplo: franquias, direitos autorais, licenças, etc. Já os intangíveis de vida útil indefinida, não deverá ser registrada amortização, porém deve-se fazer o teste de recuperabilidade anualmente, exemplo: softwares e marcas.

V- Assertativa correta. Todos os itens descritos não possuem substância física e podem gerar benefícios econômicos futuros para a entidade, atendendo características dos ativos intangíveis.

GABARITO: C

Por Valdenes Rezende