Por Valdenes Rezende

O objetivo deste CPC é estabelecer o tratamento contábil dos estoques. A questão fundamental na contabilização dos estoques é quanto ao valor do custo a ser reconhecido como ativo e mantido nos registros até que as respectivas receitas sejam reconhecidas, determinando o valor de custo dos estoques e sobre o seu subsequente reconhecimento como despesa (CMV ou CPV) no resultado do exercício (DRE).

Os estoques compreendem:

• Bens adquiridos e destinados à venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda;
• Produtos acabados e produtos em processo de produção pela entidade;
• Matérias-primas e materiais, aguardando utilização no processo de produção, tais como: componentes, embalagens e material de consumo.

Serão considerados custos para as mercadorias adquiridas:

Preço de compra;

+ Impostos de importação (II);

+ Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), desde que a empresa compradora não seja indústria;

+ Custos de transporte e seguros.

- Impostos recuperáveis (ICMS, PIS e COFINS);

- Abatimentos e descontos obtidos.

Caso a empresa compradora for indústria, deve-se somar a estes custos, os custos de transformação, tais como: mão de obra, depreciações do imobilizado ligado à fábrica e custo de gestão e administração da fábrica.

Exemplos de itens não incluídos no custo dos estoques e reconhecidos como despesa do período em que são incorridos:

(a) valor anormal de desperdício de materiais, mão-de-obra ou outros insumos de produção;

(b) gastos com armazenamento, a menos que sejam necessários ao processo produtivo entre uma e outra fase de produção;

(c) despesas administrativas que não contribuem para trazer o estoque ao seu local e condição atuais; e

(d) despesas de comercialização, incluindo a venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes.

Existem três formas de mensurar o valor dos estoque: PEPS, UEPS e Custo Médio Ponderado. Porém a legislação brasileira não permite o uso do UEPS.

• PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair): pressupõe que os primeiros itens comprados ou produzidos devem ser os primeiros a serem vendidos, consequentemente, os itens que permanecerem em estoque no fim do período sejam os mais recentemente comprados ou produzidos.
• Custo Médio Ponderado: o custo de cada item é determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo de um período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período.
• UEPS (Último a Entrar, Primeiro a Sair): pressupõe que os primeiros itens comprados ou produzidos devem ser os últimos a serem vendidos, consequentemente, os itens que permanecerem em estoque no fim do período sejam os primeiros a serem comprados ou produzidos.

Mas porque o UEPS não é permitido?

Devido a tendência do mercado ser inflacionário (o preço dos produtos subirem), no método PEPS os primeiros itens adquiridos tiveram menor custo em relação aqueles comprados por último, consequentemente, o Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) ou o Custo dos Produtos Vendidos (CPV) será menor em relação ao UEPS. Como o CMV/CPV pelo PEPS será menor, o lucro do período será maior, sendo assim, o valor do IRPJ e CSLL a ser arrecadado será maior se comparado ao método UEPS.

Exemplo: Em 01/01/20X1 a Cia ABC adquiriu 30 unidades do produto X por R$ 10,00/un e no dia 20/01/20X1 adquiriu 20 unidades por R$ 20,00/un. Em 01/03/20X1 a Cia ABC vendeu 40 unidades do produto X por R$ 50,00/un. Sabendo que não houve outros custos de aquisição nem despesas no período, calcule o IRPJ(15%), a CSLL(9%), CMV e o Estoque final em 31/03/20X1 pelos métodos PEPS, UEPS e Custo Médio Ponderado, sabendo que não houve mais nenhuma operação no período.

PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair)

Aquisição: 01/01/20X1: 30 un x R$ 10,00 = 300,00

20/01/20X1: 20 un x R$ 20,00 = 400,00

Receita: 01/03/20X1: 40 un x R$ 50,00 = 2.000,00

CMV: 30 x R$ 10,00 = R$ 300,00 (referente às mercadorias adquiridas em 01/01/20X1)

10 x R$ 20,00 = R$ 200,00 (referente às mercadorias adquiridas em 20/01/20X1)

CMV = 500,00

Lucro Bruto: R$ 2.000,00 – R$ 500,00 = R$ 1.500,00

Como não tivemos despesas no período, teremos:

LAIR: R$ 1.500,00

IRPJ: R$ 1.500,00 x 15% = R$ 225,00

CSLL: R$ 1.500 X 9% = R$ 135,00

Estoque Final: Estoque Inicial + Compras – CMV = R$ 0,00 + R$ 700,00 – R$ 500,00 = R$ 200,00

UEPS (Último a Entrar, Primeiro a Sair)

Aquisição: 01/01/20X1: 30 un x R$ 10,00 = 300,00

20/01/20X1: 20 un x R$ 20,00 = 400,00

Receita: 01/03/20X1: 40 un x R$ 50,00 = 2.000,00

CMV: 20 x R$ 20,00 = R$ 400,00 (referente às mercadorias adquiridas em 20/01/20X1)

20 x R$ 10,00 = R$ 200,00 (referente às mercadorias adquiridas em 01/01/20X1)

CMV = 600,00

Lucro Bruto: R$ 2.000,00 – R$ 600,00 = R$ 1.400,00

Como não tivemos despesas no período, teremos:

LAIR: R$ 1.400,00

IRPJ: R$ 1.400,00 x 15% = R$ 210,00

CSLL: R$ 1.400,00 X 9% = R$ 126,00

Estoque Final: Estoque Inicial + Compras – CMV = R$ 0,00 + R$ 700,00 – R$ 600,00 = R$ 100,00

Custo Médio Ponderado

Aquisição: 01/01/20X1: 30 un x R$ 10,00 = 300,00

20/01/20X1: 20 un x R$ 20,00 = 400,00

Custo unitário: R$ 700,00 / 50 un = R$ 14,00/un

Receita: 01/03/20X1: 40 un x R$ 50,00 = 2.000,00

CMV: 40 un x R$ 14,00 = R$ 560,00 (multiplica- se a quantidade vendida pelo custo unitário)

CMV = 560,00

Lucro Bruto: R$ 2.000,00 – R$ 560,00 = R$ 1.440,00

Como não tivemos despesas no período, teremos:

LAIR: R$ 1.440,00

IRPJ: R$ 1.440,00 x 15% = R$ 216,00

CSLL: R$ 1.440,00 X 9% = R$ 129,60

Estoque Final: Estoque Inicial + Compras – CMV = R$ 0,00 + R$ 700,00 – R$ 560,00 = R$ 140,00

Perceba que pelo método UEPS o CMV é maior em relação aos demais métodos de custeio, pois as mercadorias adquiridas mais recentemente tendem a serem mais caras devido a inflação, tornando o CMV maior, consequentemente diminuindo o lucro, acarretando no menor recolhimento de impostos pelo fisco.