Por Winicius Borges

Para darmos início a nossa série de resumos sobre os demonstrativos contábeis iremos nos debruçar primeiramente sobre os principais conceitos do Balanço Patrimonial. Este demonstrativo é o mais conhecido e também um dos mais importantes relatório financeiro. O BP, como é popularmente conhecido, é uma fotografia da situação contábil, econômica e financeira de determinada empresa em um período predeterminado. Ele é apresentado nas maiorias das vezes anualmente, no entanto o Balanço pode ser feito de forma trimestral ou até mesmo mensal.

A sua estrutura é dividida em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. O Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade. E nele são discriminados todos os direitos por ordem decrescente de liquidez, entenda como liquidez o tempo decorrido para algo ser transformado em dinheiro. Enquanto o Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos. São discriminadas no Passivo todas as obrigações assumidas e contraídas pela empresa em ordem de exigibilidade, ou seja, da mais exigível para a menos exigível (classificadas de acordo com seu vencimento). Já o patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos, ou seja, são os valores do capital próprio investido pelos sócios ou gerado pela própria entidade.

O Balanço Patrimonial traz muitas informações importantes para as tomadas de decisões dos gestores de uma empresa. Nele podemos encontrar o saldo de disponibilidades, duplicatas a receber, o montante de impostos a recuperar, o estoque existe na empresa, o total de ativos imobilizado e intangível da entidade e também as dívidas separadas por categorias, como por exemplo, salários a pagar, fornecedores, impostos a recolher, financiamentos e empréstimos a pagar, parcelamentos e outras contas a pagar. As categorias de contas que são expostas num BP pode ser a mais exaustiva possível, pois depende muito do porte, ramo de atividade e tipo de sociedade. Por isso, em lei, não existe nenhuma padronização de plano de contas para as entidades. Assim, fica a critério de cada empresa formular seu plano de contas individualmente, atentando-se para as necessidades de informações da própria administração, governo e usuários externos e internos.

Além dessas informações expotas de forma clara em todos os Balanços Patrimoniais podemos retirar outras tantas com o auxílio de análises contábeis especificas para esse demonstrativo. Com a Análise Vertical e Horizontal das contas ou grupo de contas contábeis conseguimos verificar o avanço, em percentagem, do saldo das contas no decorrer de alguns anos e também comparar o peso que uma conta específica tem dentro de um determinado grupo de contas. Já no aspecto financeiro retiramos do BP as informações referentes aos indicadores financeiros. Destes destaco o de Liquidez Corrente, que demostra se a empresa possui no seu Ativo Circulante saldo superior para pagamento de suas obrigações de curto prazo.

Na Legislação Societária Brasileira o Balanço Patrimonial está contido em algumas normas importantes para o desenvolvimento e controle das empresas em geral. A Lei 6.404/76, conhecida como a Lei das Sociedades Anônimas, estabelece em seu art. 176 de forma taxativa todas as demonstrações financeiras que uma SA está obrigada a elaborar, e logo, no seu primeiro inciso encontra-se a obrigatoriedade da elaboração do Balanço Patrimonial por todas essas sociedades. Nos art. 178 ao 184-A a lei traz todas as disposições e regras de elaboração aplicadas a este demonstrativo. No geral, as demais empresas do setor privado seguem muitas das regras contidas nesta norma. Já na Lei nº 4.320/64, Lei de Orçamento Público, que rege todo o orçamento financeiro dos entes públicos traz no seu art. 101 os demonstrativos financeiros aplicados ao setor público e nele está descrito que o Balanço Patrimonial é obrigatório para todos os entes público, desde a Administração Direta até a Administração Indireta.

Logo, notarmos que a maioria, quase absoluta, das empresas do setor público e privado estão obrigadas a elaborar o Balanço Patrimonial nas formas dispostas em lei. Para concluir, o Balanço Patrimonial serve de suporte para os usuários das informações contábeis, desde a própria administração até o governo e futuros acionistas. Assim, eles podem analisar se a empresa está em crescimento, sendo rentável e se honra com os seus compromissos. Com isso, vermos a importância deste demonstrativo contábil para a sociedade em geral.