Por Verônica Andrade

FCC 2017 – ARTESP A empresa Encrenca & Cia. possuía alguns processos judiciais em andamento, cujas informações estão apresentadas abaixo:

A empresa Encrenca & Cia. reconheceu, na Demonstração de Resultado de 2016, referente às Provisões, um impacto:

1. negativo no valor de R$ 120.000,00.
2. negativo no valor de R$ 40.000,00.
3. negativo no valor de R$ 70.000,00
4. positivo no valor de R$ 50.000,00.
5. positivo no valor de R$ 280.000,00

Segundo o CPC 25, uma provisão deve ser reconhecida quando: (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado; (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Já o Passivo contingente, a entidade não deve reconhecer um passivo contingente, pois são (i) obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos, ou (ii) obrigações presentes que não é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação, ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação. O passivo contingente deve ser informado nas notas explicativas.

A soma das provisões em 2015 foram de 550.000 (200.000 + 350.000), ou seja, diminuíram o resultado do exercício em 550.000. No entanto, os valores reestimados em 2016 totalizaram apenas 270.000 (150.000 + 120.000), que se refere ás provisões. 550.000 – 270.000 = 280.000 – teve um impacto positivo de 280.000, porque no ano de 2015 tinha feito uma provisão a maior, e em 2016 foi reestimado os valores.

Gabarito: E

QUESTÃO OBC - Uma provisão deve ser reconhecida quando:

I. A entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

II. Seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

III. Possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Assinale a alternativa correta:

a) Apenas III está correto

b) I e III estão corretos

c) II e III estão corretos

d) I, II e III estão corretos

e) I e II estão corretos

Segundo o CPC 25, uma provisão deve ser reconhecida quando: (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado; (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Gabarito: D