Por Valdenes Rezende

A empresa Rio São Francisco trabalha na área de hidroelétricas e pretende construir uma barragem nas proximidades da comunidade de São Francisco de Assis. Para que o projeto seja aprovado, será necessário a desapropriação de alguns imóveis próximos da localidade onde será construída tal barragem. As famílias que forem removidas devem ser indenizadas. O advogado da empresa apresentou os seguintes valores:

Ainda de acordo com o advogado, todos os valores podem ser mensurados confiavelmente, porém sem prazos definidos. Ainda a empresa Rio São Francisco poderá ter os seguintes gastos:

Em posse das informações acima, a administração da empresa deve tomar as seguintes decisões:

I- Contabilizar como provisões o valor de R$ 15.320.000,00

II- Informar nas notas explicativas o valor de R$ 42.250.000,00

III- Contabilizar como provisões o valor de R$ 10.150.000,00 e informar nas notas explicativas o valor de R$ 15.320.000,00

IV- Informar nas notas explicativas o valor de R$ 10.150.000,00 e contabilizar como provisões R$ 15.320.000,00

É correto afirmar que:

A - I e III estão corretas

B- I, II e IV estão incorretas

C - II, III e IV estão incorretas

D- I e IV estão corretas

Gabarito

Como descrito no CPC 25 – Provisões, Passivos contingentes e Ativos contingentes – para que uma provisão possa ser reconhecida, um passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável) for uma obrigação presente e é provável que uma saída de recursos, a qual deve ser reconhecida nas demonstrações contábeis. Já um passivo ou ativo contingente serão reconhecidos quando houver uma possível saída ou entrada de recursos, respectivamente.

Seguindo o que orienta o CPC 25, teremos:

Provisões:

Indenizações para 150 famílias, totalizando R$ 15.000.000,00;

Multas ambientais: R$ 200.000,00;

Taxas ambientais: R$ 120.000,00.

Total das provisões: R$ 15.320.000,00

Passivos contingentes:

Indenizações para 100 famílias, totalizando R$ 10.000.000,00;

Taxas com documentação: R$ 150.000,00.

Total dos passivos contingentes: R$ 10.150.000,00.

Gabarito D